Os Requisitos para o Bolsa Família
Os Requisitos para o Bolsa Família
Veja tudo sobre os Requisitos para o Bolsa Família – Lembrando que, dentre todas as articulações de inclusões sociais oferecidas pelo governo do Brasil, para atender as necessidades elementares dos cidadãos, o que mais se destaca é o Bolsa Família.
O Bolsa Família é um programa que visa combater a pobreza e reduzir a desigualdade social, garantindo um complemento na renda das famílias mais vulneráveis.
Esse benefício não só visa o rompimento do ciclo de pobreza, que muitas vezes é encarado como uma condição hereditária, como também busca gerar maior inclusão social e aderência a práticas de cidadania.
Desde sua criação em 2003 e de instauração em 9 de janeiro de 2004, o governo tem aderido a boas práticas de combate à exclusão social, atendendo as demandas da população mais carente, com foco em um desenvolvimento nacional mais justo.
No artigo trataremos das finalidades desse programa e como fazer parte dele:
- Como funciona o Programa Bolsa Família?
- Os Requisitos para o Bolsa Família
- Quem é responsável pela distribuição de renda do Bolsa Família?
- Quais os benefícios de estar vinculado ao Bolsa Família?
- Como consultar se tenho direito ao Bolsa Família?
- Por que manter meu cadastro atualizado no Bolsa Família?
- Resultados e Impasses relacionados ao Bolsa Família
Como funciona o Programa Bolsa Família?
Todos têm direto ao benefício, conquanto que se encaixem nas condicionalidades colocadas pelo programa.
Vale ressaltar que o poder público, em seus amplos aspectos e poderes, busca assegurar os direitos sociais básicos cheguem a todos os que precisam.
Essas condicionalidades são referentes ao compromisso das famílias em reforçar o acesso à educação, à assistência social e à saúde.
Isso visando que as futuras gerações rompam o ciclo da pobreza e gerem melhores oportunidades de inclusão social.
Os Requisitos para o Bolsa Família
Existem vários requisitos básicos para Bolsa Família. O principal deles é que a família precisa estar em situação de pobreza ou extrema pobreza para integrar o programa.
Isso porque, a iniciativa tem justamente como objetivo, dar auxílio financeiro para grupos familiares, de modo que eles possam suprir necessidades básicas.
Além disso, no caso de famílias com crianças e adolescentes de até 17 anos, eles precisam estar obrigatoriamente matriculados e ainda manter uma boa frequência escolar.
Contudo, existem outros requisitos básicos para Bolsa Família. São eles:
- No caso das famílias de extrema pobreza, a renda mensal per capita (por pessoa) deve ser de no máximo R$ 89,00;
- Para as famílias consideradas pobres, a renda por pessoa deve ser de no mínimo R$ 89,01 e de no máximo R$ 178,00;
- Os grupos familiares que estão em situação de pobreza só podem ingressar no programa caso tenham em sua composição: crianças e jovens de até 17 anos, ou gestantes;
- O grupo familiar precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal;
- Os dados do cadastro da família precisam estar atualizados há menos de 24 meses. Com seus dados atualizados há menos de 2 anos.
Quem é o responsável pela distribuição da renda do Bolsa Família?
A descentralização do programa garante que tanto o Estado, a União, o Distrito Federal e os municípios contribuam para sua execução.
Assim o Ministério da Cidadania é o responsável por gerir o programa e a Caixa Econômica Federal é o agente que efetua os pagamentos.
Além dos órgãos governamentais, é dever da população sempre estar em alerta para o cumprimento da lei no pleno funcionamento do programa.
Quais são os benefícios de se estar vinculado ao programa Bolsa Família?
Os benefícios previstos no programa Bolsa Família variam de acordo com a composição da família. Podem ser: número de pessoas, idades, presença de gestantes e renda da família beneficiária.
O programa oferece um valor mensal relativo à situação de cada família. Além disso, ter o cadastro efetivado no Bolsa Família, garante acesso a outros benefícios e facilita acesso a cursos de capacitação e até mesmo universidades públicas.
Veja quem pode ser beneficiado por esse programa clicando aqui.
Como consultar se tenho direito ao Bolsa Família?
O primeiro passo é saber o seu NIS (Número de Identificação Social), esse número é o cadastro de cidadão que garante a participação em programas sócias instituídos pelo Governo.
Nesse link você pode consultar seu NIS.
Em seguida é necessário fazer o cadastro no programa Cadastro Único; dando continuidade ao cadastramento no próprio CRAS (Central de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua residência.
Assim, passando por essa etapa necessária para verificação dos dados, se torna possível a integração ao programa.
Veja esse vídeo do Aplicativo Bolsa Família
Por que manter meu cadastro atualizado no Bolsa Família?
O Bolsa Família por ser um benefício gratuito e governamental, requer que todos inclusos no programa tenham sempre seus dados em dia para não haja possíveis desligamentos. Além do cumprimento das normas estabelecidas.
Mesmo que não haja quaisquer alterações, é necessário a atualização dos dados, pois se o cadastro se manter mais de dois anos sem atualização o processo de Revisão Cadastral convoca a família beneficiada para esclarecimento da falta de cumprimento dessa norma.
Resultados e impasses relacionados ao Bolsa Família
O programa Bolsa Família capacitou diversas famílias a terem a oportunidade de saírem da extrema pobreza e darem início a uma melhor condição de vida para seus primogênitos.
No ano de 2013 foi constatado que o Brasil atingiu o menor grau de desigualdade social desde a década de 60. Essa constatação implica na forma com que o programa estava sendo gerido e usufruído pelos seus beneficiários.
Um exemplo é a evasão escolar, que com a criação do programa diminuiu consideravelmente, demonstrando que o estímulo gerado pelo benefício teve uma grande adesão e conservação.
E adolescentes que antes se viam obrigados a trabalhar para ajudar na renda da família, e muitas vezes acabavam se envolvendo com tráfico e prostituição por falta de oportunidades.
Com o programa as crianças novamente poderão ter seus direitos básicos reconhecidos, como o direto a educação, alimentação e moradia.
Contudo a estagnação de procura para melhoria de vida vinda desses beneficiários decaiu, pois uma grande parcela de tornou dependente. Desta forma deixando de ser um auxílio, tornando-se uma fonte de renda quase que permanente.
Lembre-se!
Esse benefício é único e exclusivamente oferecido pelo governo, não se deixe levar por fraudes ou fake News.
Além destas plataformas, existem também os e-mails:
- Para dúvidas referente ao Bolsa Família e Cadastro Único;
- Para perguntas exclusivamente referente ao Cadastro Único;
- Para informação sobre a frequência escolar das crianças e jovens.
Veja mais sobre o Bolsa Família, clique aqui.
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